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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 57 de 19 de Dezembro de 2002

DELEGA AO ASSESSOR TECNICO COMPETENCIA PARA AUTORIZAR PROCESSOS LICITATORIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.821 de 19 de Dezembro de 2002

DIRETRIZES/NORMAS/PERIODOS PARA MATRICULA NOS CURSOS DE ENSINO MEDIO/PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 31 de 19 de Dezembro de 2002

INSTITUI O AUXILIO-REFEICAO EM PECUNIA PARA OS FUNCIONARIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.724 de 17 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.700,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.723 de 17 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.500,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.722 de 17 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.694,72, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.721 de 17 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 341.559,09, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.720 de 17 de Dezembro de 2002

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42615, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 50271/08-REVOGA O D 42615/02,ALTERADO PELO DECRETO

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.812 de 18 de Dezembro de 2002

EXTRATO DE CONVENIOPGM/SJ/SEHAB X OAB - PRESTACAO DE ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA PARA COMUNIDADES E GRUPOS SOCIAIS MENOS FAVORECIDOS CONFORME ESTA TUTO DA CIDADE. (PROCESSO 2002-0.250.003-5)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ED 92608(PGM)-CONVOCACAO DE ADVOGADOS PARA O CONVENIO FIRMADO PELO DESPACHO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.812 de 18 de Dezembro de 2002

DECLARACAO DE BENS DE SECRETARIO SJ.
  • Situação

    Não informado