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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a ExpoTEA – Exposição Internacional Sobre Transtornos do Expectro Autista, a ser comemorado anualmente no último final de semana do mês de novembro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do Jazz Dance e suas vertentes.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Guarda Civil Metropolitano Veterano, a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de março.
Altera a composição dos membros da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para o Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB.
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Orientação, incumbida de acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos fomentados pelo Fundo Municipal de Esporte e Lazer, designada pela Portaria nº 476/SEME/2025.
Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e sobre a formação da Equipe de Gerenciamento.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.680.680,72 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.311.163,37 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.611.149,63 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.987.767,65 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
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