CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3411 - 3420 de 3497

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DRH Nº 1 de 12 de Janeiro de 2002

FORNECIMENTO DE ATESTADO DE TEMPO DE SERVICO, PARA PONTUACAO COMO TITULOS NOS CONCURSOS PUBLICOS DE INGRESSO PARA CLASSES I E II E CONCURSO DE ACESSOCLASSE II DO MAGISTERIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA/DEPAVE Nº 1 de 11 de Janeiro de 2002

DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO PERMANENTE PARECERES TECNICOS RELATIVOS AO SISTEMA DE AREAS VERDES, PARCELAMENTO DE SOLO E REMOCAO DE ARVORES PARA FINS DE EDIFICACAO E RECEBIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, DESCONTOIMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DECLARACAO IMUNIDADE AO CORTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 41.599 de 10 de Janeiro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, NECESSARIOS A "IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.598 de 10 de Janeiro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SI TUADOS NO DISTRITO DE JABAQUARA, NECESSARIOS A "IMPLANTACAO DE COMPLEXO EDUCACIONAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Nº 91.101 de 11 de Janeiro de 2002

CONSELHO MUNICIPAL DE INFORMATICA RESOLVE INSTITUIR DIRETRIZES PARA AQUISICAO DE BENS E SERVICOS DE INFORMATICA PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.101 de 11 de Janeiro de 2002

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO - ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.101 de 11 de Janeiro de 2002

ACOLHE AS CONCLUSOES E AS PROPOSTAS ALINHADAS NO RELATORIO FORMULADO PELO GRUPO INTERESECRETARIAL CONSTITUIDO PELA PORTARIA 273/01(PREF), PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13206/01. (PROCESSO 1998-0.147.590-0)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 9 de 11 de Janeiro de 2002

DESIGNA E CESSA INTEGRANTES DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA PREF 17/88(PREF) - SUPRESSAO DE FLORESTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 8 de 11 de Janeiro de 2002

DESIGNA REPRESENTANTES PARA CONSTITUIR COMISSAO INTERSECRETARIAL DE VEICU LOS E CONDUTORES MUNICIPAIS - CONDUT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 4 de 11 de Janeiro de 2002

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS AS PORTARIAS (SVMA) 30/96; 69/96 E 30/97 - PROJETO DE PLANO DIRETOR DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    ALTERADO