CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3371 - 3380 de 3497

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 2 de 16 de Janeiro de 2002

ATUALIZA A TABELA DE ITENS DE DESPESAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.296 de 15 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a implantação de Banco de Leite Humano no Município de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 12 de 16 de Janeiro de 2002

CONSIDERA AS UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA PASTA E FIXA A DESPESA MENSAL PARA CADA UNIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 11 de 15 de Janeiro de 2002

ESTABELECE NORMAS BASICAS PARA AUTUACAO DE PROCESSOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 16 de Janeiro de 2002

INSTITUI A POLITICA DE COBRANCA DE RETRIBUICAO PELO USO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DECORRENTES DE PROGRAMAS/PROJETOS DA SEHAB/HABI.
  • Situação

    Não informado
    • IS 2/01(SEHAB)-COBRANCA DE DEBITO DO NAO PAGAMENTOP/ USO DE UNIDADES HABITACIONAIS

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DAF Nº 1 de 16 de Janeiro de 2002

DISCIPLINA O USO DO PROTETOR PLASTICO PARA PROCESSO EM TODAS AS UNIDADES, AUTARQUIAS E EMPRESAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 16 de Janeiro de 2002

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE 50 AUXILIARES TECNICOS DE ADMINISTRACAO - ATA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.604 de 14 de Janeiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 532.661,97, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.603 de 14 de Janeiro de 2002

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA SALIM FARAH MALUF - MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 9 de 16 de Janeiro de 2002

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES - CPL - 1 - 4, PARA PROCESSARE JULGAR AS LICITACOES INSTAURADAS NO AMBITO DE COMPETENCIA DE SEMAB.
  • Situação

    Não informado