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DECRETO Nº 41.608 de 16 de Janeiro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 58 de 17 de Janeiro de 2002

ALTERA A PORTARIA 54/02 QUE DISPOE SOBRE AS UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZAOPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 568/2001; OFÍCIO DE 16 de Janeiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 568/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 5 de 17 de Janeiro de 2002

COBRANCA DE DEBITOS DECORRENTES DO NAO PAGAMENTO DE RETRIBUICAO PELO USO DAS HIS RESULTANTES DOS PROJETOS E PROGRAMAS HABITACIONAIS DE SEHAB/HABI.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 4 de 17 de Janeiro de 2002

INSTITUI A POLITICA DE COBRANCA DE TAXA DE RETRIBUICAO PELO USO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DECORRENTES DE PROGRAMAS/PROJETOS DA SEHAB/HABI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 15 de 17 de Janeiro de 2002

COMISSAO ESPECIAL PARA JULGAR SELECAO PUBLICA PARA INCLUSAO NOS PONTOS PRI VATIVOS DE TAXIS DE QUE TRATA A PORTARIA 9/01.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.300 de 16 de Janeiro de 2002

Institui a Semana de Prevenção e Controle do Colesterol no Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.299 de 16 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo nos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.298 de 16 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre as responsabilidades e condições de remoção de entulho, terra e materiais de construção.

LEI Nº 13.297 de 16 de Janeiro de 2002

Obriga o Executivo a emitir e entregar Declaração de Habitação Coletiva Multifamiliar (cortiço), para o fim que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA