CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3341 - 3350 de 3497

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 41.615 de 17 de Janeiro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.168.760-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.614 de 17 de Janeiro de 2002

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.194.411-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.613 de 17 de Janeiro de 2002

AUTORIZA A REDUCAO TARIFARIA PARA OS PAGANTES EM PECUNIA, USUARIOS DE VEICULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.612 de 17 de Janeiro de 2002

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PEDREIRA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITA CIONAL.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.801 de 18 de Janeiro de 2002

PROJETO DE REGIMENTO DO CONSELHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO (CONOP) DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 3 de 18 de Janeiro de 2002

DELEGA AO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E NORMATIZACAO TERRITORIAL - DEPLANO, COMPETENCIA PARA APROVAR NOVOS USOS E PARAMETROS URBANISTICOS - OPERACAO FARIALIMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 22 de 18 de Janeiro de 2002

AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SF A ANTECIPAR O PAGAMENTO DA PARCELA A VENCER NO ULTIMO DIA DE MAIO/2002, SE SOLICITADO PELO CREDOR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.611 de 16 de Janeiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.610 de 16 de Janeiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 237.986,73, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.609 de 16 de Janeiro de 2002

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO E INFORMACAO SOCIAL.
  • Situação

    ALTERADO