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DECRETO Nº 41.632 de 22 de Janeiro de 2002

REGULAMENTA A LEI N. 13137, DE 12 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A COBRANCA DOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.301 de 23 de Janeiro de 2002

PRORROGA PRAZO DA P 209/01(PREF) - GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA PROPOR POLITICA DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS. (PROCESSO 2001-0.181.037-3)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 84 de 23 de Janeiro de 2002

CONSTITUI COMISSAO COM BASE NO TERMO DE CONVENIO 1/02 ENTRE A SMS E A CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 29 de 23 de Janeiro de 2002

ATRIBUI A SERVIDORES A FUNCAO DE FISCAL DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.305 de 22 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a criação do Projeto Escotismo nas Escolas Municipais e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 11 de 23 de Janeiro de 2002

REDUCAO DE TARIFA DE ONIBUS EM R$ 0,40, NO DIA 25/01/02, PAGAS EM PECUNIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.630 de 21 de Janeiro de 2002

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.631 de 21 de Janeiro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.199, de 30 de outubro de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação do número do telefone da Ouvidoria Geral do Município nos locais que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 323/2001; OFÍCIO DE 21 de Janeiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 323/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DAF Nº 3 de 22 de Janeiro de 2002

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA REATIVACAO DE PROCESSOS ENCERRADOS.
  • Situação

    Não informado