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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 198/2001; OFÍCIO DE 21 de Janeiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 198/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.304 de 21 de Janeiro de 2002

Reconhece, no âmbito do Município de São Paulo a Língua Brasileira de Sinais, LIBRAS, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente da comunidade surda, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 41.629 de 18 de Janeiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 116.658.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.628 de 18 de Janeiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.627 de 18 de Janeiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.312.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.626 de 18 de Janeiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.625 de 18 de Janeiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.624 de 18 de Janeiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 390.160,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.623 de 18 de Janeiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 158.806,28, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.622 de 18 de Janeiro de 2002

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 41455, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001.
  • Situação

    Não informado