PORTARIA 108/02 - SMS

O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

1 - Constituir Grupo de Trabalho composto por Elisabeth Fernandes Bertoletti Gonçalves, 508.875.5.02, Bióloga/CCZ, Rosiani Kakiuti Bonini, 581.996.2.01, Médica Veterinária/CCZ e, Moacyr Giovanini Dal Bom, 645.482.8.00, Biólogo/CCZ, para analisar o parecer técnico emitido pelo DICON/SP 645/01, que não aprovou a prestação de contas do Convênio 1338/97, celebrado com a Empresa TB/TOP, objetivando a prestação de serviços para combate ao Aedes Aegypti, bem como levantar dados e documentação referentes ao período mencionado e fornecer subsídios à defesa da Prefeitura do Município de São Paulo.

2 - O grupo ora constituído, fica vinculado em suas tarefas, à Chefia de Gabinete, podendo convocar os responsáveis pela fiscalização do Convênio na época assinalada.

3 - O grupo deverá concluir seu trabalho em 20 dias.

4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.