CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3241 - 3250 de 3497

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.310 de 31 de Janeiro de 2002

Estabelece responsabilidade sobre a oferta de vagas, nos recuos de imóveis, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.309 de 31 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre o reuso de água não potável e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.308 de 31 de Janeiro de 2002

Cria o Parque Municipal Jardim Primavera na área ocupada pelo Aterro Sanitário do Jacuí e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 11 de 31 de Janeiro de 2002

AS ATIVIDADES PERTINENTES AO SETOR DE ENGENHARIA - DUED-10, FICARAO SUBORDINADAS DIRETAMENTE A CHEFIA DE GABINETE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 41.646 de 30 de Janeiro de 2002

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DAS DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE, PREVISTA NA LEI N. 13258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 59 de 30 de Janeiro de 2002

EXONERA/NOMEIA REPRESENTANTE DA SGP PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALI ZADOR DO HSPM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCSP Nº 3 de 30 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre readaptação funcional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 206 de 31 de Janeiro de 2002

DIRETORES DE DISTRITOS DE SAUDE, HOSPITAIS E POSTOS AVANCADOS INDICARAO SERVIDORES PARA CONDUZIR VEICULOS DO MINISTERIO DA SAUDE PARA COMBATE A DENGUE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 19 de 30 de Janeiro de 2002

IDENTIFICACAO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO, CUJAS DESPESAS DEVERAO SER PAGAS COM RECURSOS FINANCEIROS DAS CONTAS CORRENTES BANCARIAS, CONFORME ESPECIFI CA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 18 de 30 de Janeiro de 2002

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-JAN/02.