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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 287 de 2 de Fevereiro de 2002

PROCEDIMENTOS P/ FISCALIZACAO DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE.
  • Situação

    Não informado
    • P 1321/02(SMS)-COMPETENCIA DOS DIRETORES DOS DS'SE COORDENADORES REG., RELATIVOS A CRIADOUROS DE MOSQUITOS DA DENGUE

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 280/2001; OFÍCIO DE 1 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 280/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 261/1999; OFÍCIO DE 1 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 261/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 187/1999; OFÍCIO DE 1 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 187/99.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 178/2001; OFÍCIO DE 1 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 178/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.317 de 1 de Fevereiro de 2002

Autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a credenciar profissionais de saúde e serviços de saúde, nas suas diversas especialidades, para atender a população pelo SUS - Sistema Único de Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.316 de 1 de Fevereiro de 2002

Dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 41.659 de 31 de Janeiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 170.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.658 de 31 de Janeiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 54.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.657 de 31 de Janeiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 580.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado