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ORDEM INTERNA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 1 de 6 de Fevereiro de 2002

AS ADMINISTRACOES REGIONAIS E A SUPERINTENDENCIA DAS USINAS DE ASFALTO, QUANDO INSTAURAREM LICITACOES NA MODALIDADE CONVITE DEVERAO PUBLICAR NO DOM, AVISO C/ RESUMO DO CONVITE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.663 de 4 de Fevereiro de 2002

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1.DO DECRETO N. 10451, DE 6 DE ABRIL DE 1973.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.662 de 4 de Fevereiro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.664 de 4 de Fevereiro de 2002

Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 9.215, de 19 de dezembro de 1970.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 12 de 4 de Fevereiro de 2002

CRIA O GRUPO-TAREFA, JUNTO A ASSESSORIA TECNICA, PARA IMPLEMENTAR PLANO DE ACAO DO PROJETO SELO VERDE PARA CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 5 de Fevereiro de 2002

SEMPLA/SEHAB/SIS DISCIPLINA PEDIDOS DE IMPLANTACAO DE ANTENAS, TORRES E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES.
  • Situação

    ALTERADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 1 de 3 de Fevereiro de 2002

Dispõe sobre os editais de licitações e contratos que tenham por objeto a prestação de serviços
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 41.661 de 1 de Fevereiro de 2002

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE RECURSOS PELA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO- EMURB.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.202 de 2 de Fevereiro de 2002

AUTORIZA CONTRATACAO EMERGENCIAL P/ 12 MESES DE 300 AGENTES VISTORES E 700 AGENTES DE ADMINISTRACAO - AREA SERVICOS GERAIS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 651/2001; OFÍCIO DE 1 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 651/2001
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA