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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 231 de 6 de Fevereiro de 2002

Institui os termos/modelos de Declaração referentes ao "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo"
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 2 de 7 de Fevereiro de 2002

FIXA COBRANCA DE CUSTAS RELATIVAS EXPEDICAO DE EDITAIS E "CADERNOS DE DADOS" E INTERPOSICAO DE RECURSOS E IMPUGNACOES DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.322 de 6 de Fevereiro de 2002

Dispõe sobre a criação de campanha educativa para prevenção de câncer bucal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.321 de 6 de Fevereiro de 2002

Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 1 de 7 de Fevereiro de 2002

SERAO INSCRITOS NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL OS CARGOS EM COMISSAO, UNICO VINCULO DE REFERENCIA SM, OG, DA, DAI E DAS NAO ESTAVEIS E PREFEITO/VICE; SERVIDORES CONTRATADOS EMERGENCIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.671 de 5 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 310.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.670 de 5 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.297.248,90, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.669 de 5 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.667 de 5 de Fevereiro de 2002

ALTERA A REDACAO DO ITEM 15 DA TABELA II E O ITEM 3 DA TABELA IV, ANEXAS AODECRETO N. 41590, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.666 de 5 de Fevereiro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado