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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.083 de 15 de Fevereiro de 2002

DISPENSA DO PONTO SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO A EDUCACAO (ADMINISTRATIVOSE OPERACIONAIS) PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS DO APROFEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.082 de 15 de Fevereiro de 2002

DISPENSA DO PONTO PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS DOSINESP.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.081 de 15 de Fevereiro de 2002

DISPENSA DO PONTO PROFISSIONAIS DE EDUCACAO/AGENTES DA ADMINISTRACAO - VIGILANCIA, PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS DO SINPEEM.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 41.688 de 13 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.720,78, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.687 de 13 de Fevereiro de 2002

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 41465, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.686 de 13 de Fevereiro de 2002

ALTERA O DECRETO N. 41173, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS PARA VEICULACAO DE MENSAGENS PUBLICITARIAS OU PROPAGANDA, POR MEIO DE BANDEIRAS, CAVALETES E DISTRIBUICAO MANUAL DE MATERIAIS IMPRESSOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.328 de 13 de Fevereiro de 2002

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORARIO NOTURNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 714/01)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 714/01
    • P 4772/04(SME)-COMISSAO PARA REGULAMENTACAO DA LEI

DECRETO Nº 41.685 de 13 de Fevereiro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.131, de 18 de maio de 2001, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de São Paulo.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 393/2000; OFÍCIO DE 13 de Fevereiro de 2002

Razões de Veto ao PL nº 393/2000.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.327 de 13 de Fevereiro de 2002

Dispõe sobre a criação do "Banco de Alimentos", e dá outras providências.