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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 77 de 16 de Fevereiro de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SAS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 6 de 16 de Fevereiro de 2002

REVOGA PORTARIA 8/01 - GRUPO DE ESTUDOS SOBRE REESTRUTURACAO DE RECURSOS HUMANOS NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 6 de 16 de Fevereiro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA ATUAL COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS ECOMPRAS - C.P.L.S.C. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 45/01.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 21 de 16 de Fevereiro de 2002

APROVA MODELO DE FORMULARIO DECLARACAO DE MICROEMPRESA - DM, PARA O EXERCICIO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/NAE Nº 103 de 16 de Fevereiro de 2002

PROJETO ESPECIAL DE CURSO NORMAL, EM NIVEL MEDIO, DE PROFESSORES DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.139 de 16 de Fevereiro de 2002

NORMATIZA PROCEDIMENTOS E ESTABELECE CRITERIOS PARA O PROGRAMA DE INTERCAMBIO CULTURAL - ENSINO DE LINGUAS ESTRANGEIRAS A TITULO DE AMPLIACAO CURRICULAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/JUD Nº 1 de 15 de Fevereiro de 2002

Altera a Comissão de Controle e Fiscalização de gastos com concessionárias de serviços públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 41.693 de 14 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.692 de 14 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.300.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.691 de 14 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 131.300,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado