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RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Nº 1 de 20 de Fevereiro de 2002

SME/SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO CONSTITUI NA SME UMA COMISSAO TECNICA DE EDUCACAO PARA COORDENAR TERMO DE COOPERACAO COM O ESTADO PARA O ATENDIMENTO A DEMANDA, DESCENTRALIZACAO, EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.702 de 18 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 618.013,99, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.701 de 18 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 573.404,97, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.700 de 18 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.696,27, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.699 de 18 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.973.374,97, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.698 de 18 de Fevereiro de 2002

REVOGA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.697 de 18 de Fevereiro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.696 de 18 de Fevereiro de 2002

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE AREA URBANIZAVEL E DE EXPANSAO URBANA PARA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DESAT Nº 91.902 de 18 de Fevereiro de 2002

Dispõe sobre a exigência de atestado médico para ingresso de servidores filiados ao Regime Geral de Previdência Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 24 de 18 de Fevereiro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO TAREFA, CRIADO PELA PORTARIA 12/02 - PROJETO SELO VERDE PARA CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)