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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - BALANCO ORCAMENTARIO - 6. BIMESTRE/01.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ESTUDAR/PROPOR POLITICA PUBLICA PARA O GERENCIAMENTO DE AREAS CONTAMINADAS NO MUNICIPIO.
ALTERADO
Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.271, de 4 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a descentralização das ações e serviços de saúde no Município de São Paulo, com a criação de entidades autárquicas hospitalares de regime especial.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 170.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 847,03, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.215.650,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL.
PRORROGA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO CENTRO DE CONTROLE DEZOONOSES NO CONTROLE DO "AEDES AEGYPTI".
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES PARA ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS - COMAT, DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS.
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