CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3041 - 3050 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 87 de 22 de Fevereiro de 2002

CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO PARA, SOB A COORDENACAO DO GRUPO DE TRABALHO TEMATICO GERAL, VIABILIZAR O CICLO TEMATICO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO DO ANO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 86 de 21 de Fevereiro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUCAO DO PLANO DE OBRAS E SERVICOS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO DE 2001.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 85 de 22 de Fevereiro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ORGANIZAR O PROCESSO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-3 Nº 6 de 22 de Fevereiro de 2002

CONSTITUI COMISSAO DE CURATIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 275 de 22 de Fevereiro de 2002

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS-CAAPC, PARA O MANDATO DE UM ANO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 25 de 22 de Fevereiro de 2002

ALTERA O PADRAO DOS PROTETORES DE ARVORES A SEREM IMPLANTADOS NA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 21 de 22 de Fevereiro de 2002

REDUCAO DE TARIFA DE ONIBUS EM R$ 0,40, NO DIA 24/02/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.893 de 22 de Fevereiro de 2002

CESSA/DESIGNA SERVIDORA COMISSARIA PARA INTEGRAR A COMISSAO DE PADRONIZACAODE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR-CPM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.708 de 20 de Fevereiro de 2002

AUTORIZA A REDUCAO TARIFARIA PARA OS PAGANTES EM PECUNIA, USUARIOS DE VEICULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.707 de 20 de Fevereiro de 2002

DECRETA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS ABRANGIDAS PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DA MOOCA, DA PENHA, DE SAO MATEUS E DO VALE ARICANDUVA/VILA FORMOSA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado