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PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 54 de 26 de Fevereiro de 2002

MODIFICA AS ATRIBUICOES/COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE OBRAS - CPLO/SIURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 53 de 26 de Fevereiro de 2002

MODIFICA AS ATRIBUICOES/COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC/SIURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 52 de 26 de Fevereiro de 2002

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE PROJETOS - CPLPRO/SIURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 51 de 26 de Fevereiro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE GERENCIAMENTOS -CPLGE/SIURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 50 de 26 de Fevereiro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO GEPROCAV - CPLG/SIURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 49 de 26 de Fevereiro de 2002

ALTERA AS ATRIBUICOES/COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE ILUMINACAO - CPLSCI/SIURB.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.713 de 25 de Fevereiro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.155, de 29 de junho de 2001, que cria, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 41.712 de 22 de Fevereiro de 2002

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA A RUA VIRGINIA CARDOSO - MOINHO VELHO, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91 de 23 de Fevereiro de 2002

CESSA/DESIGNA INTEGRANTES PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ENCAMINHAR PROPOSTAS DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 7 de 23 de Fevereiro de 2002

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ASSINAR DOCUMENTOS DE NATUREZAORCAMENTARIO-CONTABIL.
  • Situação

    Não informado