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PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 9 de 27 de Fevereiro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO N. 2 - CPL.2, CRIADA PELA PORTARIA 5/01-SIS-COGEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 54 de 27 de Fevereiro de 2002

DESIGNA REPRESENTANTE DO GABINETE DA PREFEITA PARA INTEGRAR A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 533 de 27 de Fevereiro de 2002

DELEGA AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA "DR. MARIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA" - DS. 721 (UNIDADE ORCAMENTARIA), COMPETENCIA PARA AUTORIZAR SERVICOS/COMPRAS COM DISPENSA DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.726 de 26 de Fevereiro de 2002

Altera o Decreto nº 40.986, de 8 de agosto de 2001, no que se refere à Secretaria de Implementação das Subprefeituras, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 41.724 de 26 de Fevereiro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.283, de 9 de janeiro de 2002, que institui o novo Programa Especial de Parcelamento - PEP, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 22 de 26 de Fevereiro de 2002

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA MARCO/2002 - 1,464%.

DECRETO Nº 41.723 de 25 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.392.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.722 de 25 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.351.064,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.721 de 25 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.543.633,81, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.720 de 25 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.714,02, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado