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DECRETO Nº 41.732 de 28 de Fevereiro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.500.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.731 de 28 de Fevereiro de 2002

DECLARA EXTINTO O CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - CASA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DP 90407/03(PREF)-ATL/SGM ALTERARA ART.4. DO DECRETO P/O CASA PODER DOAR/TRANSFERIR BENS ADM. INDIRETA
    • P 63/02(PREF)-DESIGNA PROCURADOR MUNICIPAL P/EXERCER AS FUNCOES DE LIQUIDANTE DO CASA CF.DECRETO
    • D. 41748/02-REVOGA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DO CASA
    • DP 92906/03(PREF)-DETERMINA A PGM A RETIRADA/GUARDA DOS DOCUMENTOS/PAPEIS DO CASA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 95 de 28 de Fevereiro de 2002

DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB/CONTRU PARA O GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUIDOPARA P 25/02 - REGULAMENTACAO DA L 12891/99 - COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.103 de 1 de Março de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO EM 31/12/01.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.103 de 1 de Março de 2002

EXTRATO DAS ATAS DA 1., 2. E 3. REUNIOES EXTRAORDINARIAS DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.103 de 1 de Março de 2002

AUTORIZA CONTRATACAO DE 1640 AUXILIARES TECNICOS ADMINISTRATIVOS - AREA ADMINISTRACAO GERAL PARA SMS. (PROCESSO 2002-0.011.186-4)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 6 de 28 de Fevereiro de 2002

TORNA SEM EFEITO A R 4/02 - TABELA DE PRECOS PARA CADASTRO DE FUNERARIAS PARTICULARES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 5 de 1 de Março de 2002

CRIA COMISSAO COORDENADORA DO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENCAO A DENGUE NOSCEMITERIOS PUPLICOS E PARTICULARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 48 de 1 de Março de 2002

PRORROGA A VALIDADE DOS REGISTROS CADASTRAIS DA SIURB, ATE 31/05/02, CASOS OMISSOS SERAO RESOLVIDOS PELA COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRO PARA LICITACAO, CONSTITUIDA PELA P 55/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 26 de 1 de Março de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE JUD DA OGM.
  • Situação

    ALTERADO