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AUTORIZA SERVICOS DE LOTACAO AOS DETENTORES DE PROTOCOLO EMITIDO NOS TERMOSDA P 54/01, POR 90 DIAS.
Não informado
ALTERA A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, INSTITUIDO PELA RESOLUCAO 28/00 - CARTAO DE CADASTRO DE FUNERARIAS PARTICULARES.
REVOGADO(A)
CRIA, NO GABINETE DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO, A "DIRETORIA DEINFRAESTRUTURA".
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - FEVEREIRO/2002.
DELEGA COMPETENCIA PARA OS ADMINISTRADORES REGIONAIS CONSTITUIREM COMISSOESPERMANENTES DE LICITACAO.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.137,59, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 81.400,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 54.950,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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