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SUSPENDE O CADASTRAMENTO/EMISSAO DE MATRICULAS PARA EXPOSITORES OPERAREM NAS FEIRAS DE ARTE, CULTURA E LAZER DA PCA BENEDITO CALIXTO, JULIO MESQUITA EBIXIGA.
REVOGADO(A)
PADRONIZA O MODELO/METRAGEM DAS BARRACAS E ESPACO A SER UTILIZADO PARA EXPOSITORES DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADES DA PCA DA REPUBLICA.
Não informado
Institui requerimento de remoção e normaliza seu uso no âmbito da SIS.
ALTERA A P 1168/02 - O PUBLICO ALVO PARA O PROJETO ESPECIAL DE CURSO NORMALEM NIVEL MEDIO E PROFESSORES DE EDUCACAO INFANTIL, SAO AS ADI'S.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.491,79, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 163.657,37, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 320.214,87, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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