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DECRETO Nº 41.690 de 14 de Fevereiro de 2002

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA CURUCA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL "PROJETO LIRIOS DO ITAIM", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.689 de 14 de Fevereiro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 75 de 14 de Fevereiro de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SEMAB PARA INTEGRAREM A COMISSAO PROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 74 de 14 de Fevereiro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADOTAR PROVIDENCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DO CANAL DE TV EDUCATIVO - CULTURAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 4 de 15 de Fevereiro de 2002

COMISSAO ELEITORAL PARA A SEGUNDA GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 373 de 15 de Fevereiro de 2002

CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIENCIA E A FUNCAO PARA CANDIDATOS PARA CONCURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM CAT.I.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 21 de 15 de Fevereiro de 2002

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES PARA SERVICOS E COMPRAS II - CPL II.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 21 de 15 de Fevereiro de 2002

CONSTITUI 4 COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES CPL-1 - CPL-4.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 20 de 14 de Fevereiro de 2002

OFICIALIZA A "FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADES DA PRACA DA REPUBLICA".
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 2 de 15 de Fevereiro de 2002

DA NOVA REDACAO A RESOLUCAO 09, DE 07 DE AGOSTO DE 2001, E A RESOLUCAO 05, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PR 71/01)
  • Situação

    ALTERADO
    • PR 71/01
    • PR 14/02(CAMARA)-ALTERA OS ARTS. 3. E 4. DA RESOLUCAO
    • PR 22/03(CAMARA)-ALTERA OS PRAZOS, PARA A IMPLANTACAO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CAMARA PREVISTA PELA RESOLUCAO