CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 41 de 15 de Junho de 2018

Torna insubsistente as revogações das Portarias relacionadas.

PORTARIA Nº 41/SVMA/2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e à vista da Portaria nº 24/SVMA/2018, publicada em 12 de abril de 2018, bem como da Portaria nº 31/SVMA/2018, publicada em 04 de maio de 2018, e a necessidade de se suprimir, do conjunto dos atos normativos expedidos por esta Secretaria, as Portarias que não mais se aplicam em virtude da evolução da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1.º Tornar insubsistente a revogação das seguintes Portarias abaixo relacionadas:

- Portaria 35/SVMA/2003 - DEPAVE

- Portaria 35/SVMA/2011;

- Portaria 32/SVMA/2012;

- Portaria 41/SVMA/2003; DEPAVE

- Portaria 116/SVMA/2012;

- Portaria 57/SVMA/2014;

- Portaria 91/SVMA/2014;

- Portaria 64/SVMA/2016;

- Portaria 66/SVMA/2016;

- Portaria 80/SVMA/2016;

- Portaria 99/SVMA/2016

- Portaria 19/SVMA/2010

- Portaria 61/SVMA/2011

- Portaria 120/SVMA/2012

- Portaria 80/SVMA/2016

- Portaria 64/SVMA/2016

- PORTARIA 90/SVMA/2015

- Portaria 105/SVMA.G/2004

- Portaria 02/DECONT-G/2009

- Portaria 001/DECONT-G/2016

- Portaria 54/SVMA/2009

- Portaria 48/SVMA–G/2012

- Portaria 104/SVMA.G/2013

- Portaria 04/DECONT-G/2009

- Portaria 03/DECONT-G/2011

- Portaria 01/DECONT-G/2014

- Portaria 29/SVMA.G/2008

- Portaria 04/DECONT/SVMA/2008

- Portaria 68/SVMA/2005

- Portaria 80/SVMA/2005

- Portaria 11/DECONT-G/2009

- Portaria 07/DECONT-G/2009

- Portaria 80/SVMA/2007

- Portaria 62/SVMA/2007

- Portaria 06/DECONT-G/2009

- Portaria 01/DECONT-G/2018

- Portaria 30/DECONT/2011

- Portaria 31/DECONT/2011

Art. 2.º Os demais atos administrativos normativos indicados pela Portaria nº 24/SVMA/2018 se mantém revogados.

Art. 3º A Portaria nº 31/SVMA/2018 não sofre alterações.

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo