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Institui o Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo e dá outras providências.
ALTERADO
Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Cultura; institui o Sistema Municipal de Bibliotecas; transfere os equipamentos culturais que especifica das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Cultura.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI - no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Institui o "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo" e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação de casas de cultura na secretaria municipal de cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de um conselho municipal de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade de São Paulo.
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