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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 73 de 8 de Novembro de 2013

CONSTITUI A COMISSAO DE GESTAO DE OBRAS E MONUMENTOS ARTISTICOS EM ESPACOS PUBLICOS.

PORTARIA 73/13 – SMC

de 31/10/2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso da competência estabelecida pelo § 4º do artigo 29 do Decreto Municipal nº 51.478/2010, RESOLVE:

I – Constituir a Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos a ser integrada pelos seguintes membros:

A - Poder Público Municipal

A1 Departamento do Patrimônio Histórico – DPH

MARCO ANTONIO CILENTO WINTHER, RF 530.867.4, como PRESIDENTE

Suplente: FATIMA MARTIN RODRIGUES FERREIRA ANTUNES, RF 631.130.0

MARIANA DE LIMA FALQUEIRO, RF. 812.328.4

Suplente: SERGIO LUIS ABRAHÃO, RF. 316.819.1

VALÉRIA DE SOUZA VALERI, RF 598.540.4

Suplente: CLAUDIA QUERCI FILARDO, RF. 754.700.5

A2. Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras

A2.1 Titular

THAIS APARECIDA DE BRITTO PELUSO ABRANTES, RF 135.005

A2.2 Suplente

JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NETO, RF 558.953

B – DA SOCIEDADE CIVIL, FAU-USP

B.1 Titular

VERA MARIA PALLAMIN

B2 Suplente

MARIA LUCIA BRESSAN

Atuarão como CONVIDADOS, sem direito a voto SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE,

JOSE ANTÔNIO CRUZ, RF 779.695.1

GABINETE DO DPH

SERGIO LUIS ABRAHÃO, RF 316.819.1

II – A Comissão terá as atribuições determinadas pelo Decreto Municipal nº 41.853/2002 e alterações posteriores e artigo 31 e § único do Decreto nº 51.478/2010.

III- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.