Oficializa a Rota Turística Afro-Brasileira Luiz Gama, no Município de São Paulo, para as finalidades que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a qualificação do turismo no Município de São Paulo através da capacitação de jovens e adultos.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a identificação dos pontos turísticos localizados no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a normatização e padronização da sinalização turística a ser implantada no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre sinalização de orientação turística no Município de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Projeto "Luzes de Natal" visando a iluminação decorativa nos logradouros públicos da cidade.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a celebração de convênios entre a Secretaria do Governo Municipal e a ANHEMBI Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo S/A e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Plano Turístico Municipal – PLATUM, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
