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  • Data

DECRETO Nº 65.635 de 19 de Outubro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.947.528,73 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.667 de 26 de Outubro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.391.211.823,46 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.983 de 27 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 189.100.722,66 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.630 de 22 de Maio de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 282.951.035,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.049 de 23 de Março de 1994

Altera o disposto nos Decretos nº 31.601, de 26 de maio de 1992, e 27.568, de 22 de dezembro de 1988; regulamenta a alínea "a" do inciso viii do artigo 1º da Lei 9413, de 30 de dezembro de 1981.

DECRETO Nº 40.904 de 19 de Julho de 2001

Dispõe sobre o funcionamento das Feiras de Arte, Artesanato e Antigüidades no Município de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 63.327 de 8 de Abril de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 109.985.201,65 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.798 de 16 de Setembro de 2003

Dispõe sobre o funcionamento das Feiras de Arte, Artesanato e Antigüidades no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 59.670 de 7 de Agosto de 2020

Regulamenta a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, que institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 14.907 de 24 de Janeiro de 1978

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    ALTERADO