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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 189.100.722,66 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 282.951.035,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
Não informado
Altera o disposto nos Decretos nº 31.601, de 26 de maio de 1992, e 27.568, de 22 de dezembro de 1988; regulamenta a alínea "a" do inciso viii do artigo 1º da Lei 9413, de 30 de dezembro de 1981.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre o funcionamento das Feiras de Arte, Artesanato e Antigüidades no Município de São Paulo, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 109.985.201,65 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre o funcionamento das Feiras de Arte, Artesanato e Antigüidades no Município de São Paulo.
Regulamenta a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, que institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.589.134,26 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 69.332.153,96, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
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