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LEI Nº 12.281 de 19 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTROS DE RECUPERACAO DE DROGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 52/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 535/02-ALTERA O PAR. UNICO DO ART. 1. DA LEI
    • PL 252/00-REVOGA A LEI
    • PL 52/96
    • PL 1131/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 12.279 de 19 de Dezembro de 1996

DENOMINA PRACA CLAUDIO KANO, A PRACA INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS PORTO ELIZABETH,DR. OSCAR FERNANDES MARTINS E LUIS PRIETO ROQUE, NO DISTRI TO DO JARDIM TERESA - INTERLAGOS. (PL 653/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 653/96
    • PL 995/97-REVOGA ART. 4. DA LEI

LEI Nº 12.278 de 19 de Dezembro de 1996

DENOMINA PRACA CIDADE DO PORTO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI, AR-BUTANTA. (PL 1222/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1222/95

LEI Nº 12.277 de 19 de Dezembro de 1996

DENOMINA PRACA CIDADE DE LISBOA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO SITUADO NO JARDIM COLOMBO, SUBDISTRITO DO MORUMBI, AR-BUTANTA. (PL 1220/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1220/95

LEI Nº 12.276 de 19 de Dezembro de 1996

DENOMINA RUA SEVERINO SOUTO MAIOR A RUA 1-E, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA/TRES-A, SUBDISTRITO DE GUAIANAZES. (PL 606/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 606/94

LEI Nº 12.274 de 19 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA DISCIPLINA DE EDUCACAO FISICA NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL - EMEIS. (PL 522/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 522/96

LEI Nº 12.269 de 19 de Dezembro de 1996

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 11166, DE 20/03/1992 E PASSA A DENOMINAR-SE DOMINGOS AGNELLO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CRISTIANOPOLIS E CHAMANTA. (PL 840/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 840/96

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 46 de 20 de Dezembro de 1996

CONSTITUI GRUPO TECNICO DA FABES QUE ATUARA JUNTO A COORDENACAO DO GEMINTERE PRODASF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 23/97(FABES)-GT P/PROGR.ATENDIMENTO MENINOS/MENINAS DE RUA, C/MEMBROS DO GT DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.867 de 20 de Dezembro de 1996

SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DO MODULO 3 SAUDE /IPIRANGA/SAPOPEMBA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 37 de 20 de Dezembro de 1996

TERMO DE COOPERACAO ENTRE PMSP X CENTRAL DE MIDIA GESSY LEVER PARA PINTURA E MANUTENCAO DA ALCA DE ACESSO VIADUTO PIRES DO RIO -AV. SALIM FARH MALUF.
  • Situação

    Não informado