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DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1.DO DECRETO 36150, DE 13 DE JUNHO DE 1996, JA ALTERADO PELO DECRETO 36407, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996.
REVOGADO(A)
SUBSTITUI MEMBRO PARA O GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 166/96-REVISAO DE RELATORIOS DA PRODAM S/ENQUADRAMENTO DE CARGOS.
Não informado
DISPENSA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A IMPLANTACAO DO PLANETARIO DO CARMOVISTO QUE NAO ACARRETARA IMPACTO.
APROVA O PARECER TECNICO DA COMISSAO ESPECIAL DE REVISAO DA LEI DE PROTECAOAOS MANANCIAIS.
ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE PESQUISA DE MATERIAIS E DE REVISAO DE DETALHES,CONSTITUIDA P/ PORTARIA 29/96 E CONCEDE MAIS 150 DIAS DE PRAZO.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM AMERICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTROS DE RECUPERACAO DE DROGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 52/96)
ALTERADO
DENOMINA PRACA CLAUDIO KANO, A PRACA INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS PORTO ELIZABETH,DR. OSCAR FERNANDES MARTINS E LUIS PRIETO ROQUE, NO DISTRI TO DO JARDIM TERESA - INTERLAGOS. (PL 653/96)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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