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DECRETO Nº 36.650 de 20 de Dezembro de 1996

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1.DO DECRETO 36150, DE 13 DE JUNHO DE 1996, JA ALTERADO PELO DECRETO 36407, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 200 de 21 de Dezembro de 1996

SUBSTITUI MEMBRO PARA O GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 166/96-REVISAO DE RELATORIOS DA PRODAM S/ENQUADRAMENTO DE CARGOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 19 de 21 de Dezembro de 1996

DISPENSA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A IMPLANTACAO DO PLANETARIO DO CARMOVISTO QUE NAO ACARRETARA IMPACTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 18 de 21 de Dezembro de 1996

APROVA O PARECER TECNICO DA COMISSAO ESPECIAL DE REVISAO DA LEI DE PROTECAOAOS MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 108 de 20 de Dezembro de 1996

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE PESQUISA DE MATERIAIS E DE REVISAO DE DETALHES,CONSTITUIDA P/ PORTARIA 29/96 E CONCEDE MAIS 150 DIAS DE PRAZO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.649 de 19 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.648 de 19 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM AMERICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.647 de 19 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM AMERICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.281 de 19 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTROS DE RECUPERACAO DE DROGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 52/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 535/02-ALTERA O PAR. UNICO DO ART. 1. DA LEI
    • PL 252/00-REVOGA A LEI
    • PL 52/96
    • PL 1131/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 12.279 de 19 de Dezembro de 1996

DENOMINA PRACA CLAUDIO KANO, A PRACA INOMINADA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS PORTO ELIZABETH,DR. OSCAR FERNANDES MARTINS E LUIS PRIETO ROQUE, NO DISTRI TO DO JARDIM TERESA - INTERLAGOS. (PL 653/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 653/96
    • PL 995/97-REVOGA ART. 4. DA LEI