CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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LEI Nº 11.962 de 4 de Janeiro de 1996

DENOMINA TRAVESSA JOSE MENDES O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,NO DISTRITO DEMOEMA.(PL 397/95)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PL 397/95
    • D 43974/03-CARACTERIZA DADOS TECNICOS DO LOGRADOURO DENOMINADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.599 de 3 de Janeiro de 1996

OBRIGA O EXECUTIVO A ESTABELECER CONTRATO POR ESCRITO ENTRE A PMSP E A SABESP,PARA O FORNECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (DEVANIR RIBEIRO)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 463/96(3003,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1422/96(2906,P.107)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 2076/96(1810,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.598 de 3 de Janeiro de 1996

DENOMINA ANGELO ROSSELLI O CDM DE VILA RICA,NO DISTRITO DE VILA FORMOSA. (EMILIO MENEGHINI)

  • Situação

    ALTERADO

    • PARECER 712/96(1508,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1151/96(1508,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1472/96(1508,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1613/96(1508,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.597 de 3 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE O INGRESSO DE PESSOAS PORTANDO BEBES OU CRIANCAS DE COLO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.(VICENTE VISCOME)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • DOM(240497,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 186/97(2404,P.39)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 2204/96(0111,P.35)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 478/97(0606,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1916/96(1309,P.59)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 750/96(2704,P.151)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 130996,P.59-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.596 de 3 de Janeiro de 1996

ACRESCENTA NOVO INCISO AO ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL 10544 DE 31/05/1988,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALDAIZA SPOSATI)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 473/96(0504,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 66/97(0904,P.44)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL