RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

LEI Nº 12.288 de 30 de Dezembro de 1996

Altera a legislaçao relativa aos Impostos Predial e Territorial Urbano e as Taxas de Limpeza Publica, de Conservaçao de Vias e Logradouros Publicos e de Combate a Sinistros, e da outras providencias.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 1996

SUPLEMENTO PUBLICA PLANTA GENERICA DE VALORES PARA 1996 (LEI 11960/95)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.681 de 27 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.680 de 27 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$5.650.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.679 de 27 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 706.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.678 de 27 de Dezembro de 1996

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DESAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:RETIFICACAO CF.DOM 290197,P.1.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.676 de 27 de Dezembro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.675 de 27 de Dezembro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO AYRTON SENNA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.674 de 27 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 36.673 de 27 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal