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DECRETO Nº 36.664 de 27 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 37359/98-DENOMINA EMEI CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 36.663 de 27 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.662 de 27 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.661 de 27 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.660 de 27 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.659 de 27 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.657 de 27 de Dezembro de 1996

REGULAMENTA A LEI 12077, DE 13/06/96.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.286 de 27 de Dezembro de 1996

CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS A EMPRESAS QUE EXPLOREM SERVICO DE TRANSPORTE, POR TAXI, (VETADO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 542/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 542/96
    • PL 500/02-REVOGA A LEI
    • PL 552/06-REVOGA A LEI

LEI Nº 12.285 de 27 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMANENCIA ININTERRUPTA DE POLICIAIS NASESCOLAS MUNICIPAIS.(PL 1255/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1888/97(SME)-COMISSAO SUPEME/GCM P/REGULAMENTAR A LEI
    • PL 995/97-REVOGA A LEI
    • PL 1255/95

LEI Nº 12.284 de 27 de Dezembro de 1996

DENOMINA "PRACA PROFESSORA EMIKO SATO COSTA", CADLOG 47309-3, O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO SAPOPEMBA, AR-VILA PRUDENTE. (PL 851/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 851/96