CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 31 - 40 de 3222

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 36.677 de 27 de Dezembro de 1996

Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.676 de 27 de Dezembro de 1996

Declara de utilidade pública o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 36.658 de 27 de Dezembro de 1996

Dispõe sobre a edição do Mapa Oficial da Cidade, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 199 de 28 de Dezembro de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DO GT CRIADO P/ P 184/96 P/ APRIMORAR CONTROLES INTERNOS DA FOLHA DE PAGAMENTO E SUA CONTABILIZACAO.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 13 de 28 de Dezembro de 1996

SISTEMA DE NOTIFICACAO RAPIDA DE CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE DENGUE
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.286 de 27 de Dezembro de 1996

Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS a empresas que explorem serviço de transporte, por táxi, (vetado), e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.656 de 26 de Dezembro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 36391, DE 13/09/96.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.655 de 26 de Dezembro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 27974, DE 14/08/89.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.282 de 26 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE NORMAS PARA O USO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE NOS PERIODOS ELEITORAIS. (PL 510/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 37568/98-DISCIPLINA A VEICULACAO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS VIAS/LOGRADOUROS PUBLICOS/PROPRIOS MUNICIPAIS
    • PL 510/96

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.712 de 27 de Dezembro de 1996

REVOGA O ITEM II DO DESPACHO DE FLS. 80, QUE CONFERIA FOCOS DE ORIENTACAO NORMATIVA AO ENTENDIMENTO QUE PERMITIA O DESCONTO CORRESPONDENTE PECUNIARIO DA PENA DE SUSPENSAO NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E RETIFICA I DO DESPACHO.
  • Situação

    Não informado