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DENOMINA RUA PROFESSORA SURAIA AIDAR MENON O ACESSO A AV. ERMANO MARCHETTI,CADLOG 35221-7. (PL 852/96)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
HOMOLOGA O EQUIPAMENTO REGISTRADOR DE INFRACOES DE TRANSITO - RIT-100 PARA SER UTILIZADO NAS VIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não informado
Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a edição do Mapa Oficial da Cidade, e dá outras providências.
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 36391, DE 13/09/96.
ALTERADO
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 27974, DE 14/08/89.
DISPOE SOBRE NORMAS PARA O USO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE NOS PERIODOS ELEITORAIS. (PL 510/96)
INSTITUI O PLANO DE INTENSIFICACAO DE ASSISTENCIA VIGILANCIA / CONTROLE DA DENGUE VERAO 2007.
CRIA O PONTO LIVRE COMUM RADIO NA AL. GABRIEL MONTEIRO DA SILVA - SUBPREFEITURA PINHEIROS.
CREDENCIA 218 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS NOS TERMOS DO CONVENIO DE 26/05/06.
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