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LEI Nº 12.278 de 19 de Dezembro de 1996

DENOMINA PRACA CIDADE DO PORTO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI, AR-BUTANTA. (PL 1222/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1222/95

LEI Nº 12.277 de 19 de Dezembro de 1996

DENOMINA PRACA CIDADE DE LISBOA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO SITUADO NO JARDIM COLOMBO, SUBDISTRITO DO MORUMBI, AR-BUTANTA. (PL 1220/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1220/95

LEI Nº 12.276 de 19 de Dezembro de 1996

DENOMINA RUA SEVERINO SOUTO MAIOR A RUA 1-E, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA/TRES-A, SUBDISTRITO DE GUAIANAZES. (PL 606/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 606/94

LEI Nº 12.274 de 19 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA DISCIPLINA DE EDUCACAO FISICA NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL - EMEIS. (PL 522/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 522/96

LEI Nº 12.269 de 19 de Dezembro de 1996

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 11166, DE 20/03/1992 E PASSA A DENOMINAR-SE DOMINGOS AGNELLO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CRISTIANOPOLIS E CHAMANTA. (PL 840/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 840/96

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 46 de 20 de Dezembro de 1996

CONSTITUI GRUPO TECNICO DA FABES QUE ATUARA JUNTO A COORDENACAO DO GEMINTERE PRODASF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 23/97(FABES)-GT P/PROGR.ATENDIMENTO MENINOS/MENINAS DE RUA, C/MEMBROS DO GT DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.867 de 20 de Dezembro de 1996

SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DO MODULO 3 SAUDE /IPIRANGA/SAPOPEMBA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 37 de 20 de Dezembro de 1996

TERMO DE COOPERACAO ENTRE PMSP X CENTRAL DE MIDIA GESSY LEVER PARA PINTURA E MANUTENCAO DA ALCA DE ACESSO VIADUTO PIRES DO RIO -AV. SALIM FARH MALUF.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 31 de 20 de Dezembro de 1996

TERMO DE COOPERACAO ENTRE PMSP X CENTRAL DE MIDIA GESSY LEVER PARA PINTURA E MANUTENCAO DO VIADUTO PEDROSO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.280 de 19 de Dezembro de 1996

Acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao artigo 2º da Lei n. 8.383, de 19 de abril de 1976.