Aguarde...
APROVA FORMULARIOS PRAZO E CONDICOES RELATIVOS A DECLARACAO ANUAL DO MOVIMENTO ECONOMICO - DAME P/ 1997.
Não informado
TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA JANEIRO/97.
SISTEMA DE NOTIFICACAO RAPIDA DE CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE DENGUE
REVOGA O ITEM II DO DESPACHO DE FLS. 80, QUE CONFERIA FOCOS DE ORIENTACAO NORMATIVA AO ENTENDIMENTO QUE PERMITIA O DESCONTO CORRESPONDENTE PECUNIARIO DA PENA DE SUSPENSAO NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E RETIFICA I DO DESPACHO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$5.650.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 706.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DESAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:RETIFICACAO CF.DOM 290197,P.1.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO AYRTON SENNA.
Carregando...