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  • Data

LEI Nº 11.961 de 4 de Janeiro de 1996

DENOMINA RUA JAYME BRUNO ROSCHEL,O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NA VILA ESPERANCA.(PL 45/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 45/95

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 942 de 5 de Janeiro de 1996

ENQUADRA NO NIVEL VI PARA FINS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS,AS AVENIDAS:CRUZEIRO DO SUL,PRES.JUSCELINO KUBITSCHECK E LINS DE VASCONCELOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.501 de 5 de Janeiro de 1996

DETERMINA A SVMA E SAR APURAREM IRREGULARIDADES NO IMOVEL DA AV.PAULISTA, 1919,CONSIDERANDO GRAVES DENUNCIAS FORMULADAS POR MUNICIPE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 1 de 5 de Janeiro de 1996

DETERMINA QUE AS SOLENIDADES DE JURAMENTO A BANDEIRA SEJAM REALIZADAS SEMPRE QUE POSSIVEL,NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 3 de Janeiro de 1996

CONSTITUI A COMISSAO TECNICA DE FISCALIZACAO DA 23.FESTA DO VERDE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 4 de Janeiro de 1996

CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO COORDENADOR PARA AUXILIAR NA GERENCIA DOS PROJETOS DO PROGRAMA SAO PAULO 2020.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 3 de Janeiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO DE MONTAGEM/DESMONTAGEM DA 23.FESTA DO VERDE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 36 de 3 de Janeiro de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO 3,ENCARREGADA DE EMITIR PARECERES SOBRE RECURSOS APRESENTADOS P/MULTA DECORRENTES DE INFRACAO A L 11659/94-CINTO DE SEGURANCA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.601 de 3 de Janeiro de 1996

ALTERA DENOMINACAO DA RUA LUAR DA MINHA TERRA,NO JARDIM SANTA HELENA,CADLOG73742-9,PARA RUA EMIDIO DOMINGOS NETO.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 221/96(0903,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.600 de 3 de Janeiro de 1996

DISCIPLINA A COLETA DE VASILHAMES DE VIDRO,PLASTICO,PAPEIS,PAPELAO E OUTROSREFUGOS DOMESTICOS E COMERCIAIS POR AMBULANTES.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 220/96(0803,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE