Aguarde...
Dispõe sobre Readaptação Funcional, Alteração ou Restrição de Função ou de Revisão de Laudo.
REVOGADO(A)
ANUNCIOS EM COBERTURAS E EM EMPENAS CEGAS, CONFORME ESPECIFICA.
Não informado
ANUNCIOS INDICATIVOS/PUBLICITARIOS EM AREA LIVRE/TAPUME EM OBRA DE CONSTRUCAO CIVIL PARTICULAR OBEDECERAO PARAMETROS QUE ESPECIFICA.
FIXA CRITERIOS E CONDICOES PARA CELEBRACAO DE ACORDOS PARA PAGAMENTO PARCELADO DE DEBITOS TRIBUTARIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA.
NORMAS PARA ELEICAO DE REPRESENTANTES DOS MUNICIPES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSITO E TRANSPORTE.
INSTITUI NA SMT, O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE; FORUNS REGIONAIS DE TRANSITO/TRANSPORTE.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
COMPOSICAO E REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO INTERGESTORA REGIONAL - CIR SAO PAULO.
SERAO PERMITIDOS EM FACHADAS APENAS ANUNCIOS INDICATIVOS, DE ACORDO COM O ANEXO III DA LEI N. 13525/03.
ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DA CASA DO SITIO DO PERIQUITO, E RESPECTIVO TERRENO, NA AV. KAYO OKAMOTO, CHACARA SANTO AMARO, BORORE, SP - PARELHEIROS.
TOMBA "EX-OFFICIO" IMOVEIS DA AV. CLEVELAND, N. 601 E 617, CAMPOS ELISEOS.
ALTERADO
Carregando...