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DECRETO Nº 53.796 de 26 de Março de 2013

Cria o Conselho da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 47.123 de 24 de Março de 2006

Regulamenta os artigos 14 e 15 da Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, que autorizam o Poder Executivo a renegociar os débitos que especifica, por meio de novação, mediante realização de oferta pública de recursos a seus credores.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 522 de 26 de Agosto de 2004

DISCIPLINA O USO E A OCUPACAO DO SOLO, AS ATIVIDADES DE URBANIZACAO E DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OF ATL 505/03) OBS.: SUPLEMENTO EM 15/01/2004

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 529 de 22 de Agosto de 2004

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATEGICO - PDE E DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 13430, DE 13 SETEMBRO DE 2002, BEM COMOINSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATEGICOS DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICIPIOD E SAO PAULO. (OF ATL 506/03) - OBS.: SUPLEMENTO EM 15/01/2004

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 108 de 30 de Dezembro de 2003

LIBERA NO SISTEMA NOVOSEO A IMPRESSAO DAS NOTAS DE RESERVA, EMPENHO, LIQUIDACAO E CANCELAMENTO, A PARTIR DE 2004.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.983 de 30 de Dezembro de 2003

FORMULARIO PARA OPCAO PELA TRANSFORMACAO DO CARGO DE ADI EM PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL; PEDAGOGO EM COORDENADOR PEDAGOGICO E DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL EM DIRETOR DE ESCOLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 53 de 30 de Dezembro de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PROCESSANTE PERMANENTE DA SP/CL, PARA APURACOES PRELIMINARES QUE SE FACAM NECESSARIAS, VISANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 38 de 30 de Dezembro de 2003

COMPOSICAO DA COMISSAO DE APURACAO PERMANENTE DA COORDENADORIA DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 263 de 30 de Dezembro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAO DOS DECRETOS QUE ESTABELECEM DIARIAS PARA VIAGENS DE SERVIDORES
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 17 de 30 de Dezembro de 2003

DISPOE SOBRE ORGANIZACAO DOS GABINETES DAS LIDERANCAS DE REPRESENTACOES PARTIDARIAS PREVISTAS NO ARTIGO 5. DA LEI N. 13637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003. (PR 38/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PR 38/03(CAMARA)