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INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - JAN/NOV/03 - 8,74%, PARA JAN/04 SERA O VALOR DE R$ 1,4857 PARA CADA UFIR.
TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA DEZEMBRO/03 - 1,336%.
NAO CONSIDERA ANUNCIO A IDENTIFICACAO DOS SERVICOS PRESTADOS E DA INSTITUICAO FINANCEIRA NAS CAIXAS AUTOMATICAS/ELETRONICAS.
Não informado
ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS PELAS SUBPREFEITURAS NA CELEBRACAO DE CONVENIOS COM ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES SOCIAIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DA DEMANDA NA AREA DA EDUCACAO INFANTIL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
ALTERADO
COMPATIBILIZA A EXECUCAO DO PROGRAMA CLASSES COMUNITARIAS, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 28312, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989, AS ATRIBUICOES CONFERIDAS AS SUBPREFEITURAS PELA LEI 13399, DE 1. DE AGOSTO DE 2002.
COMPATIBILIZA A EXECUCAO DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS EADULTOSDO MUNICIPIO DE SAO PAULO - MOVA/SP, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 411 09, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, AS ATRIBUICOES CONFERIDAS AS SUBPREFEITURAS PELA LEI N. 13399, DE 1. DE AGOSTO DE 2002.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA, REPRESENTACAO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, EM GENEBRA/SUICA.
AUTORIZA PRORROGACAO PARA 12 MESES DO CONVENIO ENTRE A PMSP E A SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA.
PROTOCOLO CME 14/03 - CONSULTA SOBRE HABILITACAO PARA LECIONAR NA EDUCACAO INFANTIL. PARECER CME 12/03
BALANCETE ORCAMENTARIO. DOM 25/12/2003,P.80-REPUBLICACAO
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