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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 106 de 23 de Dezembro de 2003

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - JAN/NOV/03 - 8,74%, PARA JAN/04 SERA O VALOR DE R$ 1,4857 PARA CADA UFIR.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 104 de 23 de Dezembro de 2003

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA DEZEMBRO/03 - 1,336%.

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CPPU Nº 1 de 24 de Dezembro de 2003

NAO CONSIDERA ANUNCIO A IDENTIFICACAO DOS SERVICOS PRESTADOS E DA INSTITUICAO FINANCEIRA NAS CAIXAS AUTOMATICAS/ELETRONICAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.272 de 22 de Dezembro de 2003

ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS PELAS SUBPREFEITURAS NA CELEBRACAO DE CONVENIOS COM ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES SOCIAIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DA DEMANDA NA AREA DA EDUCACAO INFANTIL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 44.271 de 22 de Dezembro de 2003

COMPATIBILIZA A EXECUCAO DO PROGRAMA CLASSES COMUNITARIAS, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 28312, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989, AS ATRIBUICOES CONFERIDAS AS SUBPREFEITURAS PELA LEI 13399, DE 1. DE AGOSTO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.270 de 22 de Dezembro de 2003

COMPATIBILIZA A EXECUCAO DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS EADULTOSDO MUNICIPIO DE SAO PAULO - MOVA/SP, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 411 09, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, AS ATRIBUICOES CONFERIDAS AS SUBPREFEITURAS PELA LEI N. 13399, DE 1. DE AGOSTO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.312 de 23 de Dezembro de 2003

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA, REPRESENTACAO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, EM GENEBRA/SUICA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.312 de 23 de Dezembro de 2003

AUTORIZA PRORROGACAO PARA 12 MESES DO CONVENIO ENTRE A PMSP E A SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.312 de 23 de Dezembro de 2003

PROTOCOLO CME 14/03 - CONSULTA SOBRE HABILITACAO PARA LECIONAR NA EDUCACAO INFANTIL. PARECER CME 12/03
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.312 de 24 de Dezembro de 2003

BALANCETE ORCAMENTARIO. DOM 25/12/2003,P.80-REPUBLICACAO
  • Situação

    Não informado