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A REALIZACAO DE EVENTOS GERADORES DE PUBLICO EM LOCAIS DE REUNIAO/PARQUES/PRACAS/RUAS/PATIOS DE ESTACIONAMENTOS/CLUBES DE CAMPO/AREAS PARA PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS/ESPORTIVAS E SIMILARES, DEPENDERA DE ALVARA DE AUTORIZACAO.
Não informado
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SVMA PARA A COMISSAO DE ANALISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICACOES E DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS.
INSTITUI, COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, A CASA BRASILANDIA, DA COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER - CEM DA SGM.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRO PARA LICITACAO - CPCAD/SIURB.
IMPLANTA A PARTIR DE 26/01/04, O RODIZIO DE VEICULOS.
Institui o controle da TV - Transmissão Vertical do HIV/AIDS e da sífilis, para saúde de gestante/recém-nascidos (RN).
REVOGADO(A)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CRITERIOS PARA COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO ATRAVES DE CORTE, TRANSPLANTE, CORTE IRREGULAR, OU QUALQUER OUTRA INTERVENCAO, DE CARATER EXCEPCIONAL, DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO, NECESSARIOS A VIABILIZACAO DOS PROJETOS DE CONSTRUCAO E LOTEAMENTO.
Dispõe sobre a revalorização salarial e a transferência, para o Quadro dos Profissionais de Educação, dos cargos providos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil; transforma cargos vagos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil que especifica em cargos de Professor de Desenvolvimento Infantil; e concede abono aos atuais titulares de cargos de Diretor de Equipamento Social lotados nos Centros de Educação Infantil.
ALTERADO
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 13.178, de 17 de setembro de 2001, que institui o Programa Ação Coletiva de Trabalho e dá outras providências, bem como altera sua denominação para Programa Operação Trabalho.
Dispõe sobre concessão de serviço público, precedida de execução de obra pública, para construção de garagens subterrâneas e exploração de serviço de estacionamento de veículos, em áreas situadas nos Distritos da Sé e República, e no Parque Ibirapuera.
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