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SUSPENDE AUTORIZACAO DO PROJETO DE DECORACAO/ILUMINACAO DE NATAL, IMPLANTADA NA PRACA DO OBELISCO, QUE INTERFERE NA PAISAGEM DO PARQUE ATE QUE HAJA CONSENTIMENTO FORMAL DA SVMA.
Não informado
Dispõe sobre a criação de órgão colegiado na Secretaria Municipal das Subprefeituras para subsidiar, no que couber, as ações de competência das Coordenadorias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano das Subprefeituras
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A ADOCAO DE COTAS PARA NEGROS E MULHERES NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDETE ALVES)
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO EVENTO TERCEIRA IDADE EM FESTA. (COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DO IDOSO)
PEDIDO DE CRIACAO DE PONTO DE TAXI SERA REQUERIDO POR AUTUACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENDO ABAIXO ASSINADO DE 6 MOTORISTAS, SENDO 50% PERMISSIONARIOS DE ALVARA LIVRE.
FORNECIMENTO DE PASSE DE ONIBUS PARA TODAS AS GESTANTES MATRICULADAS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS.
ALTERADO
AUTORIZA OS PROCURADORES, EM CARATER NORMATIVO, A NAO OPOR EMBARGOS A EXECUCAO, QUANDO O OBJETO DA DISCUSSAO ESTIVER RESTRITO A UTILIZACAO DO IPC, DE MARCO/90 A JANEIRO/91, RESSALVADOS CASOSDETERMINANDO APLICACAO DE OUTRO IN DICE. OBS.: NUMERACAO CONFORME DOM 24/12/03,P.38
Dispõe sobre a criação, no Quadro dos Profissionais da Saúde, de cargos de Médico Veterinário.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PORTAL DE INTERMEDIACAO DESTINADO A REALOCAR SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER PARTE DO QUADRO DE PESSOAL DAS SUBPREFEITURAS.
PROTOCOLO CME 15/03 - CONSULTA SOBRE HABILITACAO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO; PARECER CME 14/03.
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