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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 910 de 3 de Janeiro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE PARA INTEGRAR A COMISSAO ELEITORAL PARA ELEICAODE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.301 de 3 de Janeiro de 2003

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENCOES PMSP X SIMPI.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 9 de 2 de Janeiro de 2003

Estabelece orientações sobre procedimentos e responsabilidades em situações que envolvam a remoção de moradores em áreas de risco ambiental no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 40 de 3 de Janeiro de 2003

CONSTITUI COMISSAO INTERNA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE DO HOSPITAL MUNICIPALDR. CARMINO CARICCHIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 2 de 3 de Janeiro de 2003

PRORROGA ATE 31/01/2003 OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 12 de 3 de Janeiro de 2003

INSTITUI A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE CONDUTAS E PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO A EQUIDEOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.472 de 26 de Dezembro de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE ACUPUNTURA, JUNTO AO CONSE LHO MUNICIPAL DE SAUDE. (PL 450/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 450/98

LEI Nº 13.471 de 26 de Dezembro de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE OLIMPICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 484/01)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 484/01

LEI Nº 13.473 de 26 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a concessão de autorização de funcionamento do comércio varejista aos domingos, e dá outras providências.

LEI Nº 13.470 de 26 de Dezembro de 2002

Dispõe para que os sepultamentos no verão possam ser realizados até às 19:00 horas, e dá outras providências.