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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 2 DE JUNHO. (PL 368/02)
Não informado
INSTITUI O "DIA DO CICLISTA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 255/02)
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO AS LESOES POR ESFORCOS REPETITIVOS -LER", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 133/02)
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL INOMINADA SITUADA NA VILA CISPER, DISTRITO DE CANGAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 272/01)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
AUTORIZA NOMEACAO DE 5 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVI MENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO - AREA ADMINISTRACAO GE RAL PARA SEMPLA.
Dispõe sobre a transferência da administração de equipamentos da Secretaria Municipal de Educação para as Subprefeituras e dá outras providências.
ALTERADO
Dispõe sobre a transferência de equipamentos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação para as Subprefeituras e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação das "Calçadas Verdes" no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
SEHAB/SMSP/SJ/SAS/SEMAB/SIURB CONSTITUI GRUPO TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORACAO DE MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR A L 13426/02 - EXPLORACAO POR PARTICULARES BAIXOS DE VIADUTOS E PONTES.
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - JANEIRO/03.
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