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Número de resultados: 3971 - 3980 de 4002

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  • Data

DECRETO Nº 42.770 de 3 de Janeiro de 2003

Dispõe sobre a transferência de equipamentos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação para as Subprefeituras e dá outras providências.

DECRETO Nº 42.768 de 3 de Janeiro de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação das "Calçadas Verdes" no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 4 de 4 de Janeiro de 2003

SEHAB/SMSP/SJ/SAS/SEMAB/SIURB CONSTITUI GRUPO TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORACAO DE MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR A L 13426/02 - EXPLORACAO POR PARTICULARES BAIXOS DE VIADUTOS E PONTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 16 de 3 de Janeiro de 2003

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - JANEIRO/03.

LEI Nº 13.486 de 3 de Janeiro de 2003

Confere nova redação ao "caput" do artigo 4º da Lei nº 10.558, de 17 de junho de 1988, que instituiu o Plano de Pavimentação Urbana Comunitária - PPUC.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.481 de 3 de Janeiro de 2003

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos com o telefone do Disque-Denúncia em ônibus urbanos municipais, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.480 de 3 de Janeiro de 2003

Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de São Paulo, para o exercício de 2003.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 1 de 4 de Janeiro de 2003

DELEGA A SERVIDOR COMPETENCIA PARA AUTORIZAR PAGAMENTO E ASSINAR CHEQUES C/A RESPONSAVEL PELA SECAO DO TESOURO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 4 de Janeiro de 2003

PRORROGA POR 15 DIAS A INTERVENCAO NOS SERVICOS PRESTADOS PELA EMPRESA TRANSPORTES URBANOS CIDADE TIRADENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 1 de 3 de Janeiro de 2003

SUSPENDE OPERACOES DE INSCRICAO/ALTERACAO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS - CCM NO PERIODO DE 6 A 10/01/03, EXCETO OPERACOES DE CANCELAMENTOSDE INSCRICAO.