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DECRETO Nº 42.774 de 6 de Janeiro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 38553, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.492 de 6 de Janeiro de 2003

DENOMINA TRAVESSA PROFETA NAUM O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO PARQUE PAULISTANO - DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 280/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 280/02

LEI Nº 13.491 de 6 de Janeiro de 2003

DENOMINA PRACA JOAO JEZUINO TEODORO SILVESTRE ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO,SITUADO NO JARDIM SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAQUERA. (PL 212/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 212/02

LEI Nº 13.490 de 6 de Janeiro de 2003

DENOMINA RUA JULIA CACHULO SABIO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, COM INICIO NA RUA MADRE TEODORA VOIRON E TERMINO NA RUA HUMBERTO MORBIO, NO JARDIM AVENIDA, DISTRITO DE CAMPO LIMPO. (PL 169/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 169/02

LEI Nº 13.488 de 6 de Janeiro de 2003

DESAFETA AREAS MUNICIPAIS OCUPADAS P/ FAVELA DOM MACARIO, Q.SERAO ACRESCIDAAREA JA DESCRITA ANEXO UNICO L N.12217,2/12/1996,Q. AUTORIZOU EXECUTIVO ALINEAR,INDEPENDENTEMENTE CONCORRENCIA,IMOVEIS VINCULADOS PROGRAMA VERTICALIZACAO/URBANIZACAO FAVELAS-PROVER/CINGAPURA,DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL451/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 451/02

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 8 de 7 de Janeiro de 2003

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE PRODUCAO MAIS LIM PA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PR 4/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PR 4/02(CAMARA)

LEI Nº 13.489 de 6 de Janeiro de 2003

Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 13.273, de 4 de janeiro de 2002, que institui a Gratificação por Desenvolvimento Educacional, a ser concedida anualmente, nas condições que especifica, aos servidores lotados nos Centros de Educação Infantil.

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 1 de 7 de Janeiro de 2003

APLICA-SE AO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, NO QUE COUBER, A TABELA DE PRECOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO 42758/02.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.771 de 3 de Janeiro de 2003

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DA ADMINISTRACAO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DA SAUDE PARA AS SUBPREFEITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: PUBLICACAO ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ART. 1.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.769 de 3 de Janeiro de 2003

REVOGA OS DECRETOS NS. 35998, DE 8 DE ABRIL DE 1996 E 36824, DE 28 DE ABRILDE 1997.
  • Situação

    Não informado