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LEI Nº 13.486 de 3 de Janeiro de 2003

Confere nova redação ao "caput" do artigo 4º da Lei nº 10.558, de 17 de junho de 1988, que instituiu o Plano de Pavimentação Urbana Comunitária - PPUC.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.481 de 3 de Janeiro de 2003

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos com o telefone do Disque-Denúncia em ônibus urbanos municipais, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.480 de 3 de Janeiro de 2003

Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de São Paulo, para o exercício de 2003.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 1 de 4 de Janeiro de 2003

DELEGA A SERVIDOR COMPETENCIA PARA AUTORIZAR PAGAMENTO E ASSINAR CHEQUES C/A RESPONSAVEL PELA SECAO DO TESOURO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 4 de Janeiro de 2003

PRORROGA POR 15 DIAS A INTERVENCAO NOS SERVICOS PRESTADOS PELA EMPRESA TRANSPORTES URBANOS CIDADE TIRADENTES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 1 de 4 de Janeiro de 2003

REGULAMENTA OS CONVENIOS A SEREM CELEBRADOS PARA LIQUIDACAO DIRETA DE DESPESAS COM FUNERAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 1 de 3 de Janeiro de 2003

SUSPENDE OPERACOES DE INSCRICAO/ALTERACAO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS - CCM NO PERIODO DE 6 A 10/01/03, EXCETO OPERACOES DE CANCELAMENTOSDE INSCRICAO.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 911 de 3 de Janeiro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE APOIO SUBORDINADO A COMISSAO ELEITORAL OBJETIVANDO ELEI CAO REPRESENTANTES DE ENTIDADES COMUNITARIAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE HA BITACAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 910 de 3 de Janeiro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE PARA INTEGRAR A COMISSAO ELEITORAL PARA ELEICAODE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.301 de 3 de Janeiro de 2003

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENCOES PMSP X SIMPI.
  • Situação

    Não informado