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SMSP/SGP CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ESTABELECER FLUXOS E PROCEDIMENTOS DOS ATOS E ATRIBUICOES TRANSFERIDOS AS SUBPREFEITURAS, RELATIVOS A RECURSOS HUMANOS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PRORROGA ATE 31/01/04 AUTORIZACOES ESPECIAIS DA AREA DE PEDESTRES, COM VENCIMENTO EM 31/12/03.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
ALTERADO
LIBERA NO SISTEMA NOVOSEO A IMPRESSAO DAS NOTAS DE RESERVA, EMPENHO, LIQUIDACAO E CANCELAMENTO, A PARTIR DE 2004.
FORMULARIO PARA OPCAO PELA TRANSFORMACAO DO CARGO DE ADI EM PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL; PEDAGOGO EM COORDENADOR PEDAGOGICO E DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL EM DIRETOR DE ESCOLA.
CONSTITUI A COMISSAO PROCESSANTE PERMANENTE DA SP/CL, PARA APURACOES PRELIMINARES QUE SE FACAM NECESSARIAS, VISANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES.
COMPOSICAO DA COMISSAO DE APURACAO PERMANENTE DA COORDENADORIA DA SAUDE.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAO DOS DECRETOS QUE ESTABELECEM DIARIAS PARA VIAGENS DE SERVIDORES
DISPOE SOBRE ORGANIZACAO DOS GABINETES DAS LIDERANCAS DE REPRESENTACOES PARTIDARIAS PREVISTAS NO ARTIGO 5. DA LEI N. 13637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003. (PR 38/03)
INSTITUI CADASTRO DE ENTIDADES NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (PR 18/03)
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