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LIBERA NO SISTEMA NOVOSEO A IMPRESSAO DAS NOTAS DE RESERVA, EMPENHO, LIQUIDACAO E CANCELAMENTO, A PARTIR DE 2004.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE DOS CASOS PENDENTES DE AJUIZAMENTODE ACAO JUDICIAL E EM VIAS DE SEREM ABARCADOS PELA PRESCRICAO; PROPOSTA PARA ESTRUTURA DEFINITIVA DA QUARTA PROCURADORIA DE JUD.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
BALANCETE ORCAMENTARIO. DOM 25/12/2003,P.80-REPUBLICACAO
Não informado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2004. (PL 629/03) SUPLEMENTO - ORCAMENTO 2003 - ANEXOS DA LEI CADERNOS 1 E 2 - DOM DE 10/02/04
COMPOSICAO E REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO INTERGESTORA REGIONAL - CIR SAO PAULO.
NORMAS PARA ELEICAO DE REPRESENTANTES DOS MUNICIPES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSITO E TRANSPORTE.
INSTITUI NA SMT, O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE; FORUNS REGIONAIS DE TRANSITO/TRANSPORTE.
FIXA CRITERIOS E CONDICOES PARA CELEBRACAO DE ACORDOS PARA PAGAMENTO PARCELADO DE DEBITOS TRIBUTARIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA.
TOMBA "EX-OFFICIO" IMOVEIS DA AV. CLEVELAND, N. 601 E 617, CAMPOS ELISEOS.
ALTERADO
OS VALORES DA ALTURA MAXIMA/MINIMA DOS ANEXOS I E II DA L 13525/03, SAO VALORES LIMITES PARA INSTALACAO DE ANUNCIOS.
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