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RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 15 de 30 de Dezembro de 2003

INSTITUI, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, O OBSERVATORIO PARLAMENTAR DA JUVENTUDE. (PR 02/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PR 2/02(CAMARA)

LEI Nº 13.700 de 24 de Dezembro de 2003

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2004. (PL 629/03) SUPLEMENTO - ORCAMENTO 2003 - ANEXOS DA LEI CADERNOS 1 E 2 - DOM DE 10/02/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 629/03
    • D 44289/04-FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA P/ EXERCICIO 2004
    • PB 91002/04(PREF)-SUPLEMENTO DOS ANEXOS DA LEI - CADERNOS 1 E 2

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 798/1997; OFÍCIO DE 24 de Dezembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 798/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 727/2001; OFÍCIO DE 24 de Dezembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 727/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 674/2003; OFÍCIO DE 24 de Dezembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 674/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 666/2003; OFÍCIO DE 24 de Dezembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 666/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 626/2003; OFÍCIO DE 24 de Dezembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 626/03.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 586/2002; OFÍCIO DE 24 de Dezembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 586/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 553/2003; OFÍCIO DE 24 de Dezembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 553/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.281 de 24 de Dezembro de 2003

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)