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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 108 de 30 de Dezembro de 2003

LIBERA NO SISTEMA NOVOSEO A IMPRESSAO DAS NOTAS DE RESERVA, EMPENHO, LIQUIDACAO E CANCELAMENTO, A PARTIR DE 2004.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 25 de 25 de Dezembro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE DOS CASOS PENDENTES DE AJUIZAMENTODE ACAO JUDICIAL E EM VIAS DE SEREM ABARCADOS PELA PRESCRICAO; PROPOSTA PARA ESTRUTURA DEFINITIVA DA QUARTA PROCURADORIA DE JUD.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 92605/04(PGM)-CONCLUSOES DO GT

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.312 de 24 de Dezembro de 2003

BALANCETE ORCAMENTARIO. DOM 25/12/2003,P.80-REPUBLICACAO
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.700 de 24 de Dezembro de 2003

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2004. (PL 629/03) SUPLEMENTO - ORCAMENTO 2003 - ANEXOS DA LEI CADERNOS 1 E 2 - DOM DE 10/02/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 629/03
    • D 44289/04-FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA P/ EXERCICIO 2004
    • PB 91002/04(PREF)-SUPLEMENTO DOS ANEXOS DA LEI - CADERNOS 1 E 2

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.731 de 24 de Dezembro de 2003

COMPOSICAO E REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO INTERGESTORA REGIONAL - CIR SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 210 de 24 de Dezembro de 2003

NORMAS PARA ELEICAO DE REPRESENTANTES DOS MUNICIPES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSITO E TRANSPORTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 209 de 24 de Dezembro de 2003

INSTITUI NA SMT, O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE; FORUNS REGIONAIS DE TRANSITO/TRANSPORTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 210/03(SMT)-ELEICAO PARA REPRESENTANTE DOS MUNICIPES PARA O CONSELHO DE QUE TRATA A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 23 de 24 de Dezembro de 2003

FIXA CRITERIOS E CONDICOES PARA CELEBRACAO DE ACORDOS PARA PAGAMENTO PARCELADO DE DEBITOS TRIBUTARIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 11 de 24 de Dezembro de 2003

TOMBA "EX-OFFICIO" IMOVEIS DA AV. CLEVELAND, N. 601 E 617, CAMPOS ELISEOS.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CPPU Nº 5 de 24 de Dezembro de 2003

OS VALORES DA ALTURA MAXIMA/MINIMA DOS ANEXOS I E II DA L 13525/03, SAO VALORES LIMITES PARA INSTALACAO DE ANUNCIOS.
  • Situação

    Não informado