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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-9 Nº 11 de 23 de Dezembro de 2003

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA COORDENADORIA DE SAUDE DA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.269 de 19 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.798.987,60, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.268 de 19 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.701.857,19, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.267 de 19 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.055.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.266 de 19 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 237.990,16, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.265 de 19 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.264 de 19 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.034.050,30, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.263 de 19 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.275.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.262 de 19 de Dezembro de 2003

ATUALIZA, PARA O EXERCICIO DE 2004, OS VALORES UNITARIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUCAO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENERICA DE VALORES, BEM COMO OS VALORES DAS FAIXAS DE VALOR VENAL CONSTANTES DA LEI N. 6989/66, COM AREDACAO DADA PELA LEI N. 13475/02.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PD 8/04-SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO

DECRETO Nº 44.261 de 19 de Dezembro de 2003

ATUALIZA, PARA O EXERCICIO DE 2004, OS VALORES-BASE DA TAXA DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES - TRSD CONSTANTES DAS TABELAS PREVISTAS NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 89 DA LEI N. 13478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado