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LEI Nº 13.686 de 19 de Dezembro de 2003

Introduz modificações em dispositivos da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.

LEI Nº 13.685 de 19 de Dezembro de 2003

Institui, no Município de São Paulo, o "Dia Municipal do Doador de Órgãos para Transplantes" e a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes", e dá outras providências.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 91.912 de 19 de Dezembro de 2003

DEMONSTRATIVO FINANCEIRO - CONTA COMERCIALIZACAO/INVESTIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 51 de 19 de Dezembro de 2003

CONSTITUI 3 COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL 1, 2 E 3.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 461 de 19 de Dezembro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS; REVOGA A PORTARIA 342/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 459 de 19 de Dezembro de 2003

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA E ALIENACAO DOS VEICULOS DA AUTARQUIA; REVOGA A PORTARIA 234/01.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 45 de 19 de Dezembro de 2003

CRIA O PREMIO CAMARA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TITA DIAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 44 de 19 de Dezembro de 2003

ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ARTIGO 171 DA RESOLUCAO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE LEGISLACAO PARTICIPATIVA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 41 de 18 de Dezembro de 2003

Institui normas sobre a organização e funcionamento do Espaço Público do Aprender Social - ESPASO, da Supervisão Geral de Desenvolvimento de Pessoal, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 207 de 20 de Dezembro de 2003

SUSPENDE NOS DIAS 22, 23, 24, 26, 29, 30 E 31/12/03, O RODIZIO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado